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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 14:00

STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos

STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:58

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:13

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:36

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade. Você precisa fazer sua parte!
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:09

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:47

Confira seis etapas para PMEs estarem em compliance com LGPD

Especialista indica quais os passos a serem seguidos por pequenas e médias empresas para estarem adequadas à lei.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:38

Autor de blog é condenado por misoginia

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com imagens de mulheres acompanhadas de declarações misóginas e ofensas de gênero.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:44

Não há vínculo de emprego entre voluntários da Copa e a Fifa, decide TST

Cerca de 14 mil voluntários atuaram na Copa do Mundo no Brasil.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:19

CONTRAN - Resolução nº 659, de 14 de fevereiro de 2017

Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 12:32

Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:17

Do dano existencial na relação de emprego

Para ter uma existência digna, todas as pessoas necessitam exercer uma atividade remunerada, ou seja, precisam ter um trabalho ou emprego
Legislação » Emendas Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:29

Emenda Constitucional nº 85

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:10

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:44

Decreto nº 8.368, de 2 de Dezembro de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40

Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

Da norma jurídica à normalização material com o discurso elitista e de representatividade em crise fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da Constituição de 1988. Há um "muro invisível" entre o Brasil desejado e o Brasil ignorado pelas instituições geridas sob o passado autoritário patriarcal e patrimonial que nega os princípios fundamentais, entre os quais a dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:10

Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute a cobertura de seguro habitacional, em decorrência de vícios na construção que ela financiou
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:00

Processo judicial eletrônico e internet: Necessidade de preservação de garantias constitucionais

Com a inserção desse recurso no processo judicial haverá uma otimização da publicidade, observando-se as demais garantias constitucionais referenciadas, numa elevada demonstração de transparência
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:24

O Estatuto da ética

A casa das leis deve ter a cara do povo.

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 2416

STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade. Você precisa fazer sua parte!

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Especialista indica quais os passos a serem seguidos por pequenas e médias empresas para estarem adequadas à lei.

​​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com imagens de mulheres acompanhadas de declarações misóginas e ofensas de gênero.

Cerca de 14 mil voluntários atuaram na Copa do Mundo no Brasil.

Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania

Para ter uma existência digna, todas as pessoas necessitam exercer uma atividade remunerada, ou seja, precisam ter um trabalho ou emprego

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute a cobertura de seguro habitacional, em decorrência de vícios na construção que ela financiou

Com a inserção desse recurso no processo judicial haverá uma otimização da publicidade, observando-se as demais garantias constitucionais referenciadas, numa elevada demonstração de transparência

A casa das leis deve ter a cara do povo.

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Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.